Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Imóvel no parque da serra do mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Vendedor externo.